Nesta sexta-feira, 1º de outubro, foi lançado na Marina Week 2021 o COMPROMISSO PARA O FUTURO DO OCEANO. Sua principal meta é reunir cidadãos, organizações não-governamentais e internacionais, iniciativa privada e governos em torno de oito objetivos comuns (ver abaixo). “Este é o primeiro esforço coordenado e multi-institucional para canalizar os esforços em prol do […]
O MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações promove a Chamada Pública com objetivo de qualificar uma organização social. Podem participar organizações jurídicas privadas, sem fins lucrativos, nos termos da Lei 9.637/1998. O processo da Chamada Pública é regulamentado pelo Decreto de Publicização nº 9.190 de 2017. Esta medida tem por objetivo trazer eficiência […]
Entrou em vigor a partir do dia 1º de abril, a Portaria Interministerial ME/MCTI Nº 2.828/2021 referente a qualificação de organização social (OS) para pesquisa oceânica. O documento assinado pelos Ministros da Economia, Paulo Guedes e da Ciência, Tecnologia e Inovações, Astronauta Marcos Pontes, autoriza a publicização das atividades de apoio à gestão da pesquisa […]
