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MCTI lança Chamada Pública para qualificar uma Organização Social de Pesquisa Oceânica

O MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações promove a Chamada Pública com objetivo de qualificar uma organização social. Podem participar organizações jurídicas privadas, sem fins lucrativos, nos termos da Lei 9.637/1998. O processo da Chamada Pública é regulamentado pelo Decreto de Publicização nº 9.190 de 2017. Esta medida tem por objetivo trazer eficiência […]

MCTI promove qualificação de “OS” para pesquisa oceânica

Entrou em vigor a partir do dia 1º de abril, a Portaria Interministerial ME/MCTI Nº 2.828/2021 referente a qualificação de organização social (OS) para pesquisa oceânica. O documento assinado pelos Ministros da Economia, Paulo Guedes e da Ciência, Tecnologia e Inovações, Astronauta Marcos Pontes, autoriza a publicização das atividades de apoio à gestão da pesquisa […]