Década da Ciência Oceânica

O Programa Ciência no Mar tem por intuito tratar do Brasil no contexto da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, proposta pelas Nações Unidas em 5 de dezembro de 2017. Tal década compreende o período entre os anos de 2021 a 2030 e busca construir uma estrutura de apoio às ações de gerenciamento sustentável dos Oceanos efetuadas por diversos países.

A Década do oceano surge da necessidade de se atuar em prol da saúde oceânica. Tal atuação, por meio de cooperação internacional, busca incentivar a pesquisa científica e as inovações tecnológicas voltadas para a limpeza, segurança e sustentabilidade dos Oceanos.

 

Mais informações sobre a Década temática proposta pelas Nações Unidas podem ser acessadas em: https://www.oceandecade.org/

No Brasil, o MCTIC promove uma série de atividades para o alcance dos resultados da Década. Em novembro de 2019 foi realizado a Oficina Regional de Planejamento do Atlântico Sul. Veja o Relatório aqui. A partir de 2020 serão realizadas atividades subnacionais para preparar o Brasil para Década da Pesquisa Oceânica. Em breve apresentaremos maiores informações.

A organização e coordenação da Década está fundada no engajamento e na parceria. Esta Década será para todos: para cientistas, organizações intergovernamentais e não governamentais, para nações e indivíduos, para institutos de pesquisa, profissionais e setor privado, povos indígenas e detentores de conhecimentos tradicionais, para educadores e estudantes, para recreação e lazer, usuários esportivos do oceano, artistas e muitos outros.

As ações da Década incluem programas e seus projetos, atividades e / ou contribuições de todos os interessados.

  • Um programa de Década é global ou regional em escala, cumprirá um ou mais dos objetivos da Década. É de longo prazo (plurianual), interdisciplinar e tipicamente multinacional. Um programa consistirá em projetos e atividades potencialmente facilitadoras.
  • Um projeto de Década é uma proposta discreta e focada, que geralmente tem uma duração mais curta. Pode ser independente, mas normalmente contribuirá para um programa da Década identificado.
  • Uma atividade de Década apóia um resultado, objetivo, programa ou projeto de Década. É tipicamente um momento único, uma atividade autônoma (como um evento de conscientização, um workshop científico ou uma oportunidade de treinamento). Isto pode fazer parte de um programa ou projeto ou pode se relacionar diretamente a um objetivo da Década.
  • Uma contribuição apóia a Década por meio do fornecimento de um recurso necessário (por exemplo, financiamento, mobilização de recursos, dados ou contribuição em espécie).
  • As ações da Década serão apoiadas por uma diversidade de parceiros, incluindo governos nacionais, instituições filantrópicas, fundações corporativas, agências de financiamento multilaterais e bilaterais e indivíduos.

As ações endossadas durante a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável irão:

  1. Contribuir para alcançar os objetivos da Década e as orientações estratégicas associadas.
  2. Acelerar a geração de conhecimento e compreensão do oceano.
  3. Permitir a captação do conhecimento científico e oceânico nos níveis social e político, com um foco no conhecimento que contribuirá para a conquista dos ODS.
  4. Garantir que todos os dados e conhecimentos resultantes sejam fornecidos em um acesso aberto, compartilhado, acessível e adequadamente depositados em bancos de dados reconhecidos, consistentes com o COI

Os envios para endosso também devem indicar como a Ação proposta abordará:

  1. Parcerias entre nações e / ou entre diversos atores oceânicos.
  2. Contribuições para o desenvolvimento e compartilhamento de capacidades.
  3. Diversidade de gênero, geracional e geográfica.
  4. Integração de fontes de conhecimento locais e indígenas.

Todas as ações precisarão demonstrar apoio do (s) governo (s) nacional (is) relevante (s).

Os pedidos de aprovação dos programas da Década serão analisados ​​e decididos pelo Conselho da Década da ONU da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável em concordância com ponto focal nacional. As estruturas de coordenação da Década decidirão pedidos de aprovação de projetos, atividades e contribuições da Década.

Uma vez endossadas, as Ações serão relatadas no site da Década. Como uma Ação da Década endossada, os proponentes poderão usar o logotipo da Década durante a implementação da Ação. Os proponentes deverão fornecer um breve relatório anual sobre a implementação da Ação.

O ponto focal nacional deve ser uma instância colegiada e representativa de todos os setores nacionais. Para saber sobre a estrutura de implementação, veja o Plano de Implementação.